Legislação 02/08/2026

Nova Lei de Proteção Ambiental é Aprovada

Legislação traz novas regras para preservação de áreas verdes

Rodrigo | 5 visualizações

Nova Legislação

O Congresso Nacional aprovou nesta semana a nova Lei de Proteção Ambiental, que estabelece regras mais rígidas para a preservação de áreas verdes e recursos hídricos.

Principais Mudanças

Entre as principais mudanças estão: aumento das áreas de preservação permanente, novas regras para licenciamento ambiental e criação de um fundo de compensação ambiental.

Impactos

A nova lei deve impactar positivamente a preservação ambiental, com previsão de redução de 30% no desmatamento nos próximos 5 anos.